Termos de Uso

Última atualização: 25 de abril de 2026

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1. Sobre o site

O site tem caráter informativo e apresenta os serviços do estúdio. As informações têm finalidade geral e não constituem proposta contratual vinculante. Condições específicas de cada projeto são formalizadas em contrato próprio entre as partes.

2. Uso adequado

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita e a não praticar atos que possam comprometer o seu funcionamento, a segurança de terceiros ou a integridade dos sistemas. É vedado tentar acessar áreas restritas, reproduzir o conteúdo sem autorização ou empregar mecanismos automatizados que sobrecarreguem a infraestrutura.

3. Propriedade intelectual

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4. Conteúdo enviado por você

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5. Disponibilidade

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6. Links externos

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7. Limitação de responsabilidade

O conteúdo é fornecido no estado em que se encontra. Na máxima extensão permitida pela legislação, a Protocolo Radial não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Esta cláusula não afasta direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

8. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento, o consumidor dispõe do prazo de sete dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para desistir do contrato, quando aplicável, contado da assinatura ou do recebimento do serviço.

9. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. O uso continuado do site após mudanças representa concordância com as condições revisadas.

10. Foro e legislação

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo (SP) para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected].